segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Oposição e governo fecham acordo para instalar CPI mista dos Cartões no Congresso

11/02/2008 - 12h22

GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Integrantes da base aliada e da oposição fecharam um acordo sobre a instalação da CPI dos Cartões. Depois de insistir na criação de uma CPI só de senadores, os governistas concordaram em apoiar a proposta da oposição de instalar uma comissão mista --formada por senadores e deputados federais. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), começa a recolher a partir de hoje as assinaturas dos deputados para o requerimento da CPI.

O objetivo é protocolar ainda amanhã o requerimento de abertura da CPI. São necessárias, ao menos, 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores.

Com esse acordo entre governo e oposição, será possível instalar apenas uma CPI para investigar o uso dos cartões corporativos. A CPI vai investigar os gastos com cartão desde 1998 --realizados desde a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Antes do acordo, os dois lados ameaçavam entrar com requerimentos para a abertura de duas CPIs: uma só de senadores e outra mista.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sinalizou hoje que apóia a instauração de uma CPI mista para investigar eventuais irregularidades envolvendo o uso de cartões de crédito corporativo. Segundo ele, a experiência com a abertura de duas comissões --uma na Câmara e outra no Senado--, mostrou que o ideal é unir as duas Casas nas investigações.

"Eu acho [que é repetitivo]. Baseado em uma experiência recente, que foi a CPI da Aviação Civil. Eu creio que se fosse uma CPI mista teria feito um melhor trabalho", afirmou Garibaldi. "O que cabe dizer é que a experiência com a aviação civil não apresentou melhores resultados."

Acordo

Antes do acordo, a base aliada tentava instalar a CPI dos Cartões Corporativos apenas no Senado. Mas a oposição buscou um acordo com os governistas para que fosse instaurada uma CPI mista --evitando a instauração de uma comissão na Câmara e outra no Senado.

Jucá e o deputado Carlos Sampaio (PDB-SP) --que propôs a criação da comissão-- se reúnem hoje para verificar se há a possibilidade defendida pelos oposicionistas. O deputado argumenta que as investigações não seriam centralizadas apenas no governo atual.

"A minha CPI retroage ao governo FCH [Fernando Henrique Cardoso] e chegam às contas B [que depois foram transformadas em cartões corporativos], o receio de que seria uma CPI com foco no governo atual não procede", afirmou Sampaio, antes da reunião com Jucá.

Garibaldi afirmou que amanhã tratará sobre as investigações em torno dos cartões com os líderes partidários. Mas avisou que cumprirá todos os prazos fixados pelo regimento interno e respeitará o que for apresentado no documento.

"O que estou garantindo é que havendo um requerimento, solicitando uma CPI e atendidas as exigências, a comissão será instalada. A disposição é cumprir os prazos. Nós vamos cumprir os prazos", disse o senador.


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